PORTARIA 315/09 - DTP/SMT

De 15 de dezembro de 2009.

Estabelecer, o ponto privativo de táxi, 2958 (C.L.P 01.08.016) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.364.395-9.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer, no âmbito do Programa de Redução Tarifária – Táxi Amigão, o ponto privativo para estacionamento de táxi, 2958 (C.L.P 01.08.027), na Av. Engenheiro Caetano Álvares, (Subprefeitura de Santana), entre a Rua Conselheiro Moreira de Barros e a Rua Nabuco de Araújo, iniciando contíguo ao SPU 98/15589, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade 3,3 (três vírgula três) totalizando 10 (dez) carros.

Art. 2º - O ponto ora criado operará como ponto privativo comum, exceto às sextas-feiras e sábados das 20h00 até as 06h00, quando passará a operar como “Amigão”.

Art. 3º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.