PORTARIA 307/10 - DTP/SMT

de 30 de novembro de 2010.

Diminui o espaço físico e transfere o Ponto Privativo n.° 2113 (C.L.P 12.02.011) para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão Estudos Técnicos - DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.131.203-8.

RESOLVE:

Art. 1º - Diminuir o espaço físico e transferir o Ponto Privativo n.° 2113 (C.L.P 12.02.011), para estacionamento de Táxi, categoria comum, da Rua Thomaz Gonzaga para a Rua Jaceguai (Subprefeitura da Sé), lado contíguo ao viaduto da Av. 23 de maio, entre a Avenida 23 de maio e a Avenida Liberdade, iniciando na projeção do poste de controle localizado em frente ao n.° 450, com 17,0 (dezessete) metros de extensão, capacidade para 4 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três virgula três) carros por vaga totalizando 13 (treze) carros e, a ser sinalizado conforme NUMENC 911.0157/10-7.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, instalação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 126/10 - DTP/GAB.