PORTARIA 303/09 - DTP/SMT

de 15 de dezembro de 2009.

Estabelecer, o ponto privativo de táxi, 2946 (C.L.P 11.04.114) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.364.395-9.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer, no âmbito do Programa de Redução Tarifária – Táxi Amigão, o ponto privativo para estacionamento de táxi, 2946 (C.L.P 11.04.114), na Rua Barão de Capanema, lado impar, (Subprefeitura de Pinheiros), entre a Rua Augusta e a Rua Padre João Manuel, iniciando a 3,0 (três) metros do P.C. (Ponto de Curvatura) deste lado com a Rua Padre João Manuel, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade 3,3 (três vírgula três) totalizando 10 (dez) carros.

Art. 2º - O ponto ora criado operará como ponto privativo comum, exceto às sextas-feiras e sábados das 20h00 até as 06h00, quando passará a operar como “Amigão”.

Art. 3º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.