PORTARIA 303/10 - DTP/SMT

de 29 de novembro de 2010.

Ampliar o ponto privativo de táxi nº 1439, (C.L.P. 05-12.008-0) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.317.166-0.

RESOLVE:

Art. 1º Ampliar, o ponto privativo nº 1439, (C.L.P. 05.12.008-0), para estacionamento de táxi, categoria comum, (Subprefeitura da Penha), na própria Rua Alvinópolis, junto ao Terminal Norte da Estação do Metrô Vila Matilde, iniciando na projeção do portão de acesso ao Terminal, com 80,0 (oitenta) metros de extensão, capacidade para 16 (dezesseis) vagas, totalizando 47 (quarenta e sete) carros, com índice de rotatividade igual a 2,93 (dois vírgula noventa e três) carros por vaga, conforme projeto NUMENC nº 911-0166/10-6.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical,

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 200/2007-DTP.G.