PORTARIA 301/10 - DTP/SMT

29 de novembro de 2010.

Fixa o ponto privativo de táxi n.º 1754 (C.L.P 24.00.018) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.317.181-4.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o ponto privativo n° 1754 (C.L.P. 24.00.018), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Santa Ifigênia, (Subprefeitura da Sé), lado ímpar, entre a Rua dos Gusmões e a Rua General Osório, iniciando a 4,70 (quatro vírgula setenta) metros do PC (Ponto de Concordância) a Rua dos Gusmões, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas e índice de rotatividade igual a 3,30 (três vírgula trinta) carros por vaga totalizando 10 (dez) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 234/08 – DTP-GAB.