PORTARIA 30/10 - DTP/SMT

Remanejar, o ponto privativo de táxi nº 691, (C.L.P 07.08.002-6) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.367.821-3.

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar o ponto privativo nº 691, (C.L.P. 07.08.002-6), para estacionamento de táxi, categoria comum, (Subprefeitura da Mooca), em 02 (dois) segmentos, o primeiro na própria Rua Francisco Marengo, lado ímpar, (Subprefeitura da Mooca), entre a Rua Serra de Bragança e a Rua Cantagalo, iniciando a 28,0 (vinte e oito) metros recuado da projeção do alinhamento com Rua Serra de Bragança, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, o 02 (segundo) na Rua João de Almeida, iniciando a 5,0 (cinco) metros recuado da projeção do alinhamento com a Rua Francisco Marengo, com 10,0 (dez) metros de extensão, capacidade para 02 (duas) vagas, totalizando 25,0 (vinte e cinco) metros de extensão, capacidade para 05 (cinco) vagas, totalizando 15 (quinze) carros, e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC nº 351.0394/09-7.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, instalação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 134/2006-DTP/GAB.