PORTARIA 297/09 - DTP/SMT

de 15 de dezembro de 2009.

Estabelecer, o ponto privativo de táxi, 2940 (C.L.P 11.04.107) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.364.395-9.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer, no âmbito do Programa de Redução Tarifária – Táxi Amigão, o ponto privativo para estacionamento de táxi, 2940 (C.L.P 11.04.107), na Alameda Itú, lado ímpar, (Subprefeitura de Pinheiros), entre a Rua Augusta e a Rua Padre João Manuel, iniciando avançado 20,0 (vinte) metros do P.C. (Ponto de Curvatura) da Rua Augusta, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade 3,3 (três vírgula três) totalizando 10 (dez) carros.

Art. 2º - O ponto ora criado operará como ponto privativo comum, exceto às sextas-feiras e sábados das 20h00 até as 06h00, quando passará a operar como “Amigão”.

Art. 3º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.