PORTARIA 29/09 DTP/SMT
Extinguir o ponto privativo de táxi nº 973, (C.L.P 04.08.008-4) e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.052.471-1.
RESOLVE:
Art. 1º Extinguir o ponto privativo de táxi nº 973, (C.L.P 04.08.008-4), para estacionamento de táxi, categoria comum, (Subprefeitura da Mooca), na Rua São Jorge, lado ímpar, entre a Av. Condessa Elisabeth de Robiano e a R. Santa Elvira, com 20,0 (vinte) metros de extensão, capacidade para 04 (quatro) vagas, totalizando 12 (doze) carros.
Art. 2º - A retirada da sinalização será efetuada pela Companhia de Engenharia de Tráfego CET.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 108/1994-DTP.G.
PORTARIA 29/09 - DTP/SMT
RETIFICAÇÃO
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº029/2009-DTP/GAB, PUBLICADA NO D.O.C. DO DIA 03/03/2009, FOLHA 22:
ONDE SE LÊ: Art. 1º - ... capacidade para 04(quatro) vagas, totalizando (doze) carros.
LEIA SE: Art. 1º - ... capacidade para 04(quatro) vagas, totalizando 12(doze) carros. A sinalização será removida conforme projeto NUMENC 911.0136/09-6.
