PORTARIA 186/09 – DTP/SMT

Estabelece procedimento de distribuição de credencial e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do “38º Grande Prêmio do Brasil de Formula 1”.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 SMT/GAB e da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos DTP. 1;

CONSIDERANDO o afluxo excepcional de público para o “38º Grande Prêmio do Brasil de Formula 1”, no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos);

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proporcionar um transporte com maior conforto e rapidez;

RESOLVE:

- DO PROCEDIMETO DE DISTRIBUIÇÃO:

Art. 1º – Estabelecer procedimento de distribuição de 3.500 (três mil e quinhentas) credenciais numeradas para serem utilizadas pelos táxis no atendimento aos usuários presentes ao 38º Grande Prêmio do Brasil de Formula 1, que será realizado no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos) nos dias 17 e 18 de Outubro de 2009.

Art. 2º – As entidades representativas da categoria, Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo e o Sindicato das Empresas de Táxi e Locação de Táxi do Estado de São Paulo – SINETAXI serão responsáveis pela distribuição das 3.000 (três mil) credenciais numeradas, cabendo a cada uma 1.500 (hum mil e quinhentos) exemplares, que deverão ser entregues aos condutores por ordem de chegada independentemente de serem ou não associados. O Departamento de Transportes Públicos - DTP 14 -Planejamento, ficará responsável pela distribuição de 500 (quinhentas) credenciais que serão entregues da mesma forma.

Art. 3º - Os condutores titulares, prepostos, co-proprietários ou segundos motoristas de táxi, categorias comum, comum-rádio, especial ou luxo, em situação regular no Município de São Paulo, interessados em prestar atendimento ao Público do 38º Grande Prêmio do Brasil de Formula 1, deverão retirar em suas respectivas entidades a credencial numerada, a partir das 08h00 horas do dia 01/10/2009 até as 16h00 do dia 15/10/2009 exceto sábados, domingos e feriados, sendo válida 01 credencial numerada para cada Alvará de Estacionamento.

§ 1º – Locais de distribuição:

* Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Rua Estado de Israel nº 833

* Sindicato das Empresas de Táxi e Locação de Táxi do Estado de São Paulo – SINETAXI, Rua Serra de Jairé nº 200, Rua Alfredo Maia nº 533 e Rua Rodrigo Vieira nº 240.

*

§ 2º – Os condutores receberão as credenciais e a orientação operacional para atendimento ao público do 38º Grande Prêmio do Brasil de Formula 1, mediante exibição dos respectivos CONDUTAX e ALVARÁS.

Art. 4º – A credencial é vinculada ao veículo táxi credenciado, em situação regular junto ao Departamento de Transportes Públicos – DTP, sendo intransferível e será concedida uma para cada veículo, sendo válida com anotação do número do protocolo de cadastramento e afixada no lado direito superior do pára-brisa do veículo.

Art. 5º – A credencial somente autoriza acesso e estacionamento nos bolsões para Táxi, não autorizando a circulação dentro da área do bloqueio.

- DOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO E EMBARQUE:

Art. 6º – Os bolsões para estacionamento de Táxi, para atendimento aos usuários provenientes do 38 º Grande Prêmio do Brasil de Formula 1 serão organizados da seguinte forma:

I – Bolsão A:

Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval, entre a Avenida do Rio Bonito e a Rua Antônio da Costa Dias, no contra fluxo junto ao canteiro central;

II – Bolsão B:

Avenida Interlagos entre a Praça Moscou e a Praça Batista Botelho, no fluxo normal;

III – Bolsão C:

Avenida Feliciano Correia entre a Rua Pedro Santa Lúcia e a Rua Irineu Correia da Silva, no contra fluxo;

IV – Bolsão D:

Avenida Rubens Montanaro de Borba, entre a Avenida do Jangadeiro e a Rua Juan Gonzáles Vila, no fluxo normal junto ao canteiro central;

V – Bolsão E: (para atendimento exclusivo da Categoria Especial, em atendimento de chamada via rádio):

Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux entre a Avenida Interlagos e a Rua Arnaldo Magnicaro, no fluxo normal;

VI – Bolsão F:

Avenida Senador Teotônio Vilela, entre a Avenida do Jangadeiro e a Rua Jundiazinho, no fluxo normal (no domingo o mesmo trecho em fila DUPLA);

VII – Bolsão G:

Rua Celso Lara Barberis, entre a Avenida Jacinto Júlio e a Rua Arthur Nascimento Júnior, nos dois lados da via sentido CPTM;

VIII – Bolsão H:

Rua Jaquirana entre Avenida Interlagos e a Avenida Senador Teotônio Vilela, lado direito da via (no domingo ambos os lados da via);

IX – Bolsão I:

Avenida Interlagos entre a Praça Enzo Ferrari e a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval no fluxo normal junto ao canteiro central (no domingo o mesmo trecho no contra fluxo).

Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.