PORTARIA 174/09 - DTP/SMT

Transfere ponto privativo n.° 1398 (C.L.P. 19.12.008) para estacionamento de táxi, categoria Comum, para a Rua Augusto de Farinha e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.254.032-3.

RESOLVE:

Art. 1º – Transferir o ponto privativo n. 1398 (C.L.P. 19.12.008) para estacionamento de táxi, categoria comum, para a Rua Augusto de Farinha, entre a Rua Ari Aps e a Rua Paulo Licio Rizzo, passando a iniciar a 10,0 (dez) metros do P.C. (Ponto de Concordância) com a Rua Ari Aps, lado impar (Subprefeitura de Butantã), com 20,0 (vinte) metros de extensão, capacidade para 4 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 3,5 (três virgula cinco) carros por vaga, totalizando 14 (quatroze) carros a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0.121/09-9.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 412/1998 - DTP/GAB.