PORTARIA 165/09 - DTP/SMT

Amplia e transfere o ponto privativo de táxi nº 1459, (C.L.P 05-16-001-4) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.218.587-6.

RESOLVE:

Art. 1º - Ampliar e Transferir o ponto privativo nº 1459, (C.L.P. 05.16.001-4), para estacionamento de táxi, categoria comum (Subprefeitura da Penha), na Rua Boipeva, em 02 (dois) segmentos, sendo o primeiro, ampliar o espaço físico contíguo ao calçadão de acesso à estação Metrô Artur Alvim, iniciando recuado a 25,0 (vinte e cinco) metros da projeção do alinhamento de construção com a Av. Águia de Haia, com 17,0 (dezessete) metros de extensão, capacidade para 04 (quatro) vagas, o segundo segmento, transferir para a baia projetada para estacionamento exclusivo na lateral e sob o viaduto, iniciando recuado a 3,60 (três vírgula sessenta) metros da projeção do alinhamento de construção com a Rua Patativa sob o viaduto, com 38,0 (trinta e oito) metros de extensão, por 4,0 (quatro) metros de largura, totalizando uma área útil de 152,0 (cento e cinqüenta e dois) metros quadrados, capacidade para 14 (catorze) vagas, totalizando 93,0 (noventa e três) metros de extensão linear, capacidade para 18 (dezoito) vagas, índice de rotatividade igual a 02 (dois) veículos por vaga, totalizando 36 (trinta e seis) veículos, conforme projeto NUMENC nº 911-0102/09-4.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a instalação da respectiva sinalização horizontal e vertical, Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.