PORTARIA 146/09 - DTP/SMT

Transfere o ponto privativo n.º 1027 (C.L.P 17.10.049), para estacionamento de táxi, categoria luxo e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.173.553-8.

RESOLVE:

Art. 1º – Transferir o ponto privativo n.º 1027 (C.L.P. 17.10.049), para estacionamento de táxi, categoria luxo, do lado par para o lado ímpar da Rua Quintana, entre a Rua Sansão Alves dos Santos e a Praça General Enéas Martins Nogueira, passando a iniciar avançado a 45,0 (quarenta e cinco) metros do PC (Ponto de Concordância) com a Praça General Enéas Martins Nogueira, com 20,0 (vinte) metros de extensão, capacidade para 4 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 2 (dois) carros por vaga, e a ser sinalizado conforme NUMENC 901.0511/09-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 014/99 - DTP/GAB.