PORTARIA 140/11 - DTP/SMT

Diminui do número de vagas e aumenta o índice de rotatividade do ponto privativo nº 2450 (C.L.P. 23.06.014), para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2011-0.191.093-0.

RESOLVE:

Tendo em vista a solicitação da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e face ao seu estudo técnico, determino:

Art. 1º - Diminuir o número de vagas e aumentar o índice de rotatividade do ponto privativo nº 2450 (C.L.P. 23.06.014), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Eduardo Viana (Subprefeitura da Sé), lado contiguo à Praça Coronel Torquato Tasso Netto, entre a Rua Abraão Ribeiro e a Rua Cruzeiro, iniciando a 12,0 (doze) metros da projeção do SPU 13/18475, passando a contar com 25,0 (vinte e cinco) metros de extensão, capacidade para 05 (cinco) vagas, e índice de rotatividade passando a 3,52 (três vírgula cinqüenta e dois) carros por vaga, totalizando 18 (dezoito) carros e, a ser sinalizado conforme NUMENC 161.0046/11-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 310/10 - DTP/GAB.