PORTARIA 115/09 - DTP/SMT

Transfere e reduz o ponto de táxi livre comum, (C.L.P. 20.80.000-2) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.158.189-1.

RESOLVE:

Art. 1º Transferir e reduzir o ponto livre, (C.L.P. 20.80.000-2), para estacionamento de táxi, categoria comum, (Subprefeitura do Ipiranga), da Praça Prof.º Eduardo da Costa Manso para a Rua Eugênio Egas (lateral da Praça Prof.º Eduardo da Costa Manso), lado ímpar, entre a Av. Pe. Arlindo Vieira, e a Rua Alm. João de Faria Lima, iniciando contíguo ao ponto de concordância com a Av. Pe. Arlindo Vieira, com 13,0 (treze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, conforme projeto NUMENC nº 911-0061/09-6.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a instalação da respectiva sinalização horizontal e vertical, a ser custeada pela solicitante do processo e ser instalada pelo Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, conforme Portaria nº 109/04-SMT/DTP.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 020/1980-SMT/GAB.