PORTARIA 110/10 - DTP/SMT, de 13 de abril de 2010.

Extingue o ponto privativo n.° 2103 (C.L.P. 17.12.022) para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2008-0.370.566-9.

RESOLVE:

Art. 1º – Extinguir o ponto privativo n.° 2103 (C.L.P. 17.12.022), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Av. Chucri Zaidan, (Subprefeitura de Pinheiros), lado par, entre a Av. Morumbi e a Av. Roque Petroni Junior, iniciando avançado 3,0 (três) metros do SPU 12/600/SPL-23, com 20,0 (vinte) metros de extensão, capacidade para 4 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três virgula três) carros por vaga, totalizando 13 (treze) carros e a ser apagado conforme NUMENC 911.0005/10-2 sendo os seus permissionários transferidos “ex-officio” para o ponto privativo comum n.° 2053 conforme seguinte relação:

CONDUTAX NOME ALVARÁ

038.199-30 Albino dos Santos Nunes 027.574-27

137.769-32 Celso Inácio Tavares 040.191-21

143.344-37 Wilson Ferreira Santos 032.624-21

145.908-32 Manoel Paulo da Silva 011.555-20

156.192-30 João Paulo da Silva 014.070-23

199.031-38 Jaime José Silva 001.408-21

209.272-31 Carlos Alberto Toscano 011.192-22

211.314-30 Marcela Sana Vicela 015.850-29

214.551-39 Evagno Felix da Silva 026.967-20

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 439/07 - DTP/GAB.