PORTARIA 108/09 - DSV/SMT

03 de junho de 2009.

Transferir o ponto privativo de táxi comum nº 1522, (C.L.P 08.06.006-1) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2006-0.082.790-5.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o ponto privativo de táxi nº 1522, (C.L.P. 08.06.006-1), para estacionamento de táxi, categoria comum, (Subprefeitura da Mooca), na Rua Monteiro Caminhoá, para a baia projetada no lado ímpar, lateral da estação Metrô Belém, entre a Av. Alcântara Machado e a Rua Padre Adelino, iniciando a 4,9 (quatro vírgula noventa) metros, recuado da projeção do alinhamento oposta ao SPU nº 4/1792, com 13,70 (treze vírgula setenta) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,33 (três vírgula trinta e três) carros por vaga, totalizando 10 (dez) carros, conforme projeto NUMENC nº 911-0059/09-1.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a instalação da respectiva sinalização horizontal e vertical, Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 240/2007-DTP/GAB.