PORTARIA 1069/07 - DTP/SMT
de 19 de outubro de 2007.
Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 2429 (C.L.P 18.08.038) e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.280.614-1.
RESOLVE:
Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 2429 (C.L.P. 18.08.038), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Tucumã, (Subprefeitura de Pinheiros), lado par, entre a Rua Cinderela e a Rua Seridó, iniciando avançado 17,70 (dezessete vírgula setenta) metros da projeção do SPU 50/1221, existente na ilha em frente ao nº 600 e finalizando a 2,70 (dois vírgula setenta) metros desta mesma projeção, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros por vaga, totalizando 10 (dez) carros.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 222/1998 - DTP/GAB.