PORTARIA 106/10 - DTP/SMT

Reduz o índice de rotatividade e amplia o espaço físico do ponto privativo n.°1741, (C.L.P. 17.10.009) para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.264.255-0.

RESOLVE:

Art. 1º – Reduzir o índice de rotatividade e ampliar o espaço físico do ponto privativo n.° 1741 (C.L.P. 17.10.009) para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Vieira de Moraes (Subprefeitura de Santo Amaro), lado impar, entre a Rua Barão de Jaceguai e a Rua Antonio de Macedo Soares, iniciando a 5,0 (cinco) metros da projeção do alinhamento de construção do lado ímpar da Rua Antonio de Macedo Soares, passando a contar com 91,0 (noventa e um) metros de extensão ressalvados 67,0 (sessenta e sete) metros para as guias rebaixadas, perfazendo 24,0 (vinte e quatro) metros de extensão útil, capacidade para 05 (cinco) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga totalizando 15 (quinze) carros e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC 911-009/10-8.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 016/09 - DTP/GAB.