PORTARIA 1038/07 - DTP/SMT

Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 2065 (C.L.P 17.06.044) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.223.692-2.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 2065 (C.L.P. 17.06.044), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Oscar Freire, (Subprefeitura de Pinheiros), lado ímpar, entre a Rua Cardeal Arcoverde e a Rua Teodoro Sampaio, iniciando a 4,0 (quatro) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Rua Teodoro Sampaio, com 9,70 (nove vírgula setenta) metros de extensão, capacidade para 02 (duas) vagas e com prolongamento na mesma via, lado par, iniciando avançado 1,0 (hum) metro do SPU existente em frente ao flat nº 1948, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, perfazendo uma extensão útil de 24,70 (vinte e quatro vírgula setenta) metros, capacidade total para 05 (cinco) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros por vaga, totalizando 17 (dezessete) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 250/2002 - DTP/GAB.