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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 70 de 15 de Julho de 2010

DEFINE GRUPOS DE PRODUTOS PERIGOSOS DE ALTA FREQUENCIA DE CIRCULACAO E CONSUMO LOCAL/TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS.

PORTARIA 70/10 – DSV/SMT

de 14 de julho de 2010

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO – DSV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 50.446, de 20 de fevereiro de 2009, que regulamenta o transporte de produtos perigosos por veículos de carga nas vias públicas do Município de São Paulo;

CONSIDERANDO que cabe ao Departamento de Operação do Sistema Viário – DSV definir os produtos perigosos de alta freqüência de circulação e os de consumo local, conforme art.3º do Decreto nº n.º 50.446, de 20 de fevereiro de 2009;

CONSIDERANDO os estudos técnicos realizados pelo Grupo de Trabalho relativo ao Transporte de Produtos Perigosos – GTPP-DSV,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam definidos os seguintes grupos de produtos perigosos:

I- com alta freqüência de circulação, conforme Anexo I desta Portaria;

II- de consumo local, conforme Anexo II desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I da Portaria nº 70/2010- DSV-GAB.

GRUPO DE PRODUTOS DE ALTA FREQUÊNCIA DE CIRCULAÇÃO

N° ONU PRODUTO

1001 ACETILENO, DISSOLVIDO

1005 AMÔNIA, ANIDRA

1017 CLORO

1049 HIDROGÊNI0, C0MPRIMID0

1073 OXIGÊNIO, LÍQUIDOREFRIGERADO

1075 GÁS(ES) DE PETRÓLEO LIQUEFEITO(S)-(GPL ou GLP)

1170 ETANOL (ALCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO)

1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL, ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE

1203 COMBUSTIVEL AUTOMOTOR, OU GASOLINA

1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS

1789 ÁCIDO CLORÍDRICO

1791 HIPOCLORITO, SOLUÇÃO

1824 HIDROXIDO DE SÓDIO, SOLUÇÃO

1830 ÁCIDO SULFÚRICO, com mais de 51% de ácido

3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LIQUIDA N.E

ANEXO II da Portaria nº 70/2010–DSV-GAB.

GRUPO DE PRODUTOS DE CONSUMO LOCAL

Combustíveis Automotivos:

N° ONU PRODUTO

1170 ETANOL (ALCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO)

1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL, ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE

1203 COMBUSTIVEL AUTO MOTOR, OU GASOLINA

1971 METANO, COMPRIMIDO, ou GÁS NATURAL COMPRIMIDO, COM ELEVADO TEOR DE METANO.

Gás Engarrafado:

N° ONU PRODUTO

1075 GÁS(ES) DE PETRÓLEO, LIQUEFEITO(S) ou GAS(ES) LIQUEFEITO(S) DE PETRÓLEO ou GLP

Gases do Ar

N° ONU PRODUTO

1002 AR COMPRIMIDO

1003 AR, LÍQUIDO REFRIGERADO

1006 ARGÔNIO, COMPRIMIDO

1066 NITROGÊNIO, COMPRIMIDO

1072 OXIGÊNIO, COMPRIMIDO

1073 OXIGÊNIO, LÍQUIDO REFRIGERADO

1951 ARGÔNIO, LÍQUIDO REFRIGERADO

1977 NITROGÊNIO, LÍQUIDO REFRIGERADO

Alterações

  • P 52/12(SMT/DSV)-REVOGA A PORTARIA

Correlações

  • P 69/11(SMT/DSV)-PROIBE CIRCULACAO VEICULOS/PRODUTOS PERIGOSOS RELACIONADOS ANEXO II DA PORTARIA