PORTARIA 6/08 - DSV/SMT

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - DSV , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO as disposições da Portaria n.º 13/2004 - DSV-GAB., sobre a defesa da autuação de infrações de trânsito;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 27/2005 - DSV-GAB.e a necessidade de adequar a composição da Comissão de Defesa de Autuação - CDA, diante dos trabalhos desenvolvidos por este Departamento,

RESOLVE:

Art.1º Alterar a composição da Comissão de Defesa de Autuação - CDA, constituída por meio da Portaria n.º 27/2005 - DSV-GAB., para excluir os seguintes membros:

I - Cláudio Mendes Martinho, Reg.CET nº 6011;

II - Thiago Sousa Barreto, RF nº 755.396.0.00.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.