PORTARIA 110/10 - DSV/SMT
Portaria n.º 110/2010DSV.GAB de 05 de outubro de 2010
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DSV, no gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO as disposições da Portaria n.º 13/2004-DSV.GAB, com as alterações que lhe foram promovidas pelas Portarias DSV.GAB de nº 22/2004, 21/2008, e 142/2009, que regulamenta a defesa da autuação de infrações de trânsito;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB, com as alterações que lhe foram promovidas pela Portaria DSV.GAB nº 100/2010, e a necessidade de expandir a composição da Comissão de Defesa de Autuação CDA,
CONSIDERANDO a solicitação da coordenadoria da CDA contida no Memorando nº 164/10-DSV.GAB/CDA,
RESOLVE:
I Alterar a composição da Comissão de Defesa de Autuação CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB, cujo Anexo foi substituído pela Portaria nº 100/2010-DSV.GAB,para incluir, no item III de seu Anexo, os seguintes membros:
a) Flávio Antonio Marques Moreno, Reg. CET nº 9.243-6
b) Laurindo Borges Santana, Reg. CET nº 8.981-8
c) Reginaldo Califani, Reg. CET nº 6.682-6
II Retificar o nome de membro relacionado no item III do Anexo da Portaria nº 100/2010- DSV-GAB na seguinte conformidade: onde se lê Rosangela Alves de Sousa, leia-se Rosangela Alves de Souza.
PORTARIA 110/10 - DSV/SMT
REPUBLICAÇÃO
- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 110/10 POR TER SAIDO COM OMISSÃO NO DOC DE 08/10/10:
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 110/10 POR TER SAIDO COM OMISSÃO NO DOC DE 08/10/10:
Portaria n.º 110/2010DSV.GAB de 05 de outubro de 2010
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DSV, no gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO as disposições da Portaria n.º 13/2004-DSV.GAB, com as alterações que lhe foram promovidas pelas Portarias DSV.GAB de nº 22/2004, 21/2008, e 142/2009, que regulamenta a defesa da autuação de infrações de trânsito;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB, com as alterações que lhe foram promovidas pela Portaria DSV.GAB nº 100/2010, e a necessidade de expandir a composição da Comissão de Defesa de Autuação CDA,
CONSIDERANDO a solicitação da coordenadoria da CDA contida no Memorando nº 164/10-DSV.GAB/CDA,
RESOLVE:
I Alterar a composição da Comissão de Defesa de Autuação CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB, cujo Anexo foi substituído pela Portaria nº 100/2010-DSV.GAB,para incluir, no item III de seu Anexo, os seguintes membros:
a) Flávio Antonio Marques Moreno, Reg. CET nº 9.243-6
b) Laurindo Borges Santana, Reg. CET nº 8.981-8
c) Reginaldo Califani, Reg. CET nº 6.682-6
II Retificar o nome de membro relacionado no item III do Anexo da Portaria nº 100/2010- DSV-GAB na seguinte conformidade: onde se lê Rosangela Alves de Sousa, leia-se Rosangela Alves de Souza.
III Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
