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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 92 de 13 de Maio de 2003

PUBLICA A CONFIGURACAO DA OPERACAO DA AREA 08, CONFORME P 72/03 - GERENCIA MENTO PELA SPTRANS DOS SERVICOS MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO/LOTACAO.

PORTARIA 92/03 - SMT

O Secretário Municipal de Transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a assinatura dos contratos/termos de permissão para a operação do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade de São Paulo com vigência a partir do dia 05 de abril de 2003;

CONSIDERANDO a necessidade de readequar as características operacionais das linhas para o Planejamento, Controle e Fiscalização através de Ordens de Serviços de Operação (OSO);

CONSIDERANDO as reuniões realizadas na SPTrans com responsáveis e representantes pela operação das linhas da Área 08;

CONSIDERANDO a competência da SPTrans para a execução e gerenciamento de atividades necessárias para a operação do serviço, designada através da Portaria 072/03 - SMT.GAB;

RESOLVE:

Art. 1º - Fazer pública a configuração da operação da Área 08, como segue:

Linha Denominação Frota Operadora

5100/10 Est. Fep. Pinheiros - Pça. da Sé 10 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

6245/10 V. Sônia - Est. da Luz 9 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

6262/10 CEASA - Term. Bandeira 16 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

719P/10 Pinheiros - Metrô Armênia 16 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

7214/10 Lapa - Pça. do Patriarca 10 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

7214/41 Pinheiros - Pça Ramos de Azevedo Incorporada linha-base Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

7241/10 Jd. Colombo - Pça. Ramos de Azevedo 12 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

7411/10 USP - Pça do Patriarca 8 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

7598/10 Pq Continental - Anhangabaú 24 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

7598/41 Rio Pequeno - Anhangabaú Incorporada linha-base Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

7702/10 USP - Metrô Barra Funda 3 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

802C/10 CEASA - Lgo da Concórdia (noturna) Incorporada linha-base Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

8252/10 Lapa - Pça. Ramos de Azevedo 6 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

8701/10 Jaguaré - Metrô Barra Funda 2 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

877T/10 Lapa - Consolação 12 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

6206/10 Jd. D'abril - Term. Bandeira 13 Viação Castro Ltda.

6206/41 Jd. D'abril - Hosp. das Clinicas Incorporada linha-base Viação Castro Ltda.

6228/10 Rio Pequeno - Pça. da Bandeira 5 Viação Castro Ltda.

6232/10 Vila Ida - Pça Ramos de Azevedo 7 Viação Castro Ltda.

701T/10 Jd. Paulo VI - Center Norte 20 Viação Castro Ltda.

702C/10 Jd. Bonfiglioli - Belém 19 Viação Castro Ltda.

7070/10 COHAB Raposo Tavares - Pinheiros 5 Viação Castro Ltda.

714C/10 COHAB Educandário - Lgo. Pólvora 12 Viação Castro Ltda.

715A/10 Jd. Arpoador - Hosp. das Clínicas 8 Viação Castro Ltda.

715F/10 Shopping Continental - Lgo. da Pólvora 19 Viação Castro Ltda.

715M/10 Jd. Maria Luiza - Lgo. da Pólvora 23 Viação Castro Ltda.

715M/41 Cidade Universitária - Lgo. da Pólvora Incorporada linha-base Viação Castro Ltda.

7228/10 Pinheiros - Pça. Ramos de Azevedo 7 Viação Castro Ltda.

724A/10 Pinheiros - Aclimação 28 Viação Castro Ltda.

724A/51 Campo Limpo - Aclimação Incorporada linha-base Viação Castro Ltda.

7454/10 Jd. Educandário - Term Princesa Isabel 6 Viação Castro Ltda.

7458/10 Jd. Boa Vista - Estação da Luz 19 Viação Castro Ltda.

7458/41 Jd. Boa Vista - Pça. da Bandeira Incorporada linha-base Viação Castro Ltda.

748A/10 Jd. D'abril - Lapa 19 Viação Castro Ltda.

748A/41 Jd. Peri Peri - Lapa Incorporada linha-base Viação Castro Ltda.

748A/42 Rio Pequeno - Lapa Incorporada linha-base Viação Castro Ltda.

748R/10 Jd. João XXIII - Metrô Barra Funda 18 Viação Castro Ltda.

7545/10 Jd. João XXIII - Pça Ramos de Azevedo 30 Viação Castro Ltda.

7566/10 Rio Pequeno - Term Princesa Isabel 8 Viação Castro Ltda.

771P/10 Jd. Joao XXIII - Center Norte 17 Viação Castro Ltda.

775P/10 Jd. Guaraú - Metrô Ana Rosa 11 Viação Castro Ltda.

778C/10 COHAB Educandário - Est. da Luz 7 Viação Castro Ltda.

778J/10 Jd. Arpoador - Metrô Barra Funda 7 Viação Castro Ltda.

778R/10 COHAB Raposo Tavares - Term Princesa Isabel 14 Viação Castro Ltda.

778R/51 COHAB Raposo Tavares - Term Princesa Isabel Incorporada linha-base Viação Castro Ltda.

7901/10 Jd. João XXIII - Pça. Ramos de Azevedo 9 Viação Castro Ltda.

7903/10 Jd. João XXIII/Educ. - Pça Ramos De Azevedo 9 Viação Castro Ltda.

7904/10 Jd. Maria Luiza - Hospital das Clínicas 10 Viação Castro Ltda.

8615/51 Vl. Jaguara - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada linha-base Viação Gato Preto Ltda.

702U/10 Butantã/ Usp - Term. Pq. D. Pedro II 19 Viação Gato Preto Ltda.

702U/21 Pinheiros - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada linha-base Viação Gato Preto Ltda.

7181/10 Anhangabaú - Cid. Universitária 10 Viação Gato Preto Ltda.

7267/10 Apiacás - Pça. Patriarca 13 Viação Gato Preto Ltda.

7272/10 V. Pompéia - Pça. Patriarca 11 Viação Gato Preto Ltda.

7281/10 Lapa - Pça. do Patriarca 10 Viação Gato Preto Ltda.

748F/10 Lapa - Itaim Bibi 16 Viação Gato Preto Ltda.

748F/31 Lapa - Pinheiros Incorporada linha-base Viação Gato Preto Ltda.

817C/10 Lapa - Hosp. das Clinicas 10 Viação Gato Preto Ltda.

828P/10 Lapa - Metrô Barra Funda 7 Viação Gato Preto Ltda.

856R/10 Lapa - Socorro 35 Viação Gato Preto Ltda.

856R/21 Lapa - Shopping Iguatemi Incorporada linha-base Viação Gato Preto Ltda.

8615/10 Pq. da Lapa - Term. Pq. D. Pedro IÌ 17 Viação Gato Preto Ltda.

875H/10 Lapa - Metrô Vila Mariana 23 Viação Gato Preto Ltda.

875P/10 Metrô Barra Funda - Metrô Ana Rosa 10 Viação Gato Preto Ltda.

6216/10 Rio Pequeno - Pça. da Bandeira 5 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

6250/10 Jd. Jaqueline - Term. Bandeira 10 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

719R/10 Rio Pequeno - Metro Barra Funda 7 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

7230/10 Pq. Continental - Pça. Ramos de Azevedo 7 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

7282/10 Pq. Continental - Pça. Ramos de Azevedo 9 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

7725/10 Rio Pequeno - Metro Vila Mariana 7 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

775A/10 Jd. Adalgiza - Metro Vila Mariana 10 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

775N/10 Rio Pequeno - Metro Vila Mariana 14 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

775V/10 Rio Pequeno - Metro Sta. Cruz 14 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

8319/10 Pq. Continental - Pça. Ramos de Azevedo 14 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

874C/10 Pq. Continental - Metro Vila Mariana 18 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

875C/10 Lapa - Metro Sta. Cruz 35 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

877V/10 Metro Barra Funda - Pinheiros (Circular) 3 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

756A/10 Jd. Paulo VI - Santo Amaro 14 UNICOOPERS

746P/10 Paraisópolis - Sto. Amaro 29 UNICOOPERS

745M/10 Campo Limpo - Shopping SP Market 15 UNICOOPERS

736G/10 Jd. Ingá - Borba Gato 13 COOPERALFA

746F/10 Jd. das Palmas - Santo Amaro 23 UNICOOPERS

746V/10 Jd. Rebouças - Santo Amaro 23 UNICOOPERS

746R/10 Real Parque - Santo Amaro 23 UNICOOPERS

746K/10 Paraisópolis - Brooklin 16 UNICOOPERS

746J/10 Jd. Umarizal - Brooklin 18 UNICOOPERS

7040/10 Paraisópolis - Pinheiros 26 COOPERALFA

736I/10 Jd. Ingá - Santo Amaro 22 COOPERALFA

746C/10 Jd. Taboão - Santo Amaro 39 COOPERALFA

746H/10 Shopping Butantã - Santo Amaro 14 COOPERALFA

7357/10 INOCOOP Campo Limpo - Pinheiros 22 UNICOOPERS

8038/10 Jaguaré - Lapa 15 COOPERALFA

758L/10 Jd. Taboão - Lapa 14 UNICOOPERS

746S/10 Jd. Umarizal - Socorro 23 UNICOOPERS

7701/10 Jd. Guaraú - Pça. da República 15 UNICOOPERS

7002/10 Jd. Dracena -Hospital das Clínicas 20 COOPERALFA

7013/10 Pq. Arariba - Pinheiros 36 UNICOOPERS

775F/10 Jd. das Palmas - Hosp. das Clinícas 22 UNICOOPERS

7043/10 Jd. Umarizal - Hosp. das Clínicas 24 COOPERALFA

6412/10 Paraisópolis - Term. Princ. Isabel 16 UNICOOPERS

6418/10 Real Parque - Term. Bandeira 14 UNICOOPERS

6837/10 Jd. das Palmas - Term. Capelinha 24 UNICOOPERS

Art. 2º - A SPTrans fará o gerenciamento direto deste sistema, emitindo as Ordens de Serviços de Operação a seus respectivos prestadores, apresentando as características para operação dessas linhas.

Art. 3º - A oficialização dessas medidas com as características descritas ocorrerá até 17 de maio de 2003.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA 92/03 - SMT

REPUBLICAÇÃO

O Secretário Municipal de Transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a assinatura dos contratos/termos de permissão para a operação do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade de São Paulo;

CONSIDERANDO a necessidade de readequar as características operacionais das linhas para o Planejamento, Controle e Fiscalização através de Ordens de Serviços de Operação (OSO);

CONSIDERANDO as reuniões realizadas na SPTrans com responsáveis e representantes pela operação das linhas da Área 08;

CONSIDERANDO a competência da SPTrans para a execução e gerenciamento de atividades necessárias para a operação do serviço, designada através da Portaria 072/03 - SMT.GAB;

RESOLVE:

Art. 1º - Definir a configuração da operação da Área 08, como segue:

Linha Denominação Frota Operadora

5100/10 Est. Fep. Pinheiros - Pça. da Sé 10 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

6245/10 V. Sônia - Pça. Júlio Prestes 9 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

6262/10 CEASA - Term. Bandeira 16 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

719P/10 Pinheiros - Metrô Armênia 16 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

7214/10 Lapa - Pça. Ramos de Azevedo 10 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

7214/41 Pinheiros - Pça Ramos de Azevedo Incorporada linha-base Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

7241/10 Jd. Colombo - Pça. Ramos de Azevedo 12 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

7411/10 USP - Pça. da Sé 8 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

7598/10 Pq Continental - Anhangabaú 24 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

7598/41 Rio Pequeno - Anhangabaú Incorporada linha-base Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

7702/10 USP - Metrô Barra Funda 3 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

802C/10 CEASA - Lgo da Concórdia (noturna) Veículos da linha 6262 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

8252/10 Lapa - Pça. Ramos de Azevedo 6 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

8701/10 Jaguaré - Metrô Barra Funda 2 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

877T/10 Vila Anastácio - Metrô Paraíso 12 Leopoldina Transp. Urb. Ltda.

6206/10 Jd. D'abril - Term. Bandeira 13 Viação Castro Ltda.

6206/41 Jd. D'abril - Hosp. das Clinicas Incorporada linha-base Viação Castro Ltda.

6228/10 Rio Pequeno - Pça. da Bandeira 5 Viação Castro Ltda.

6232/10 Vila Ida - Pça Ramos de Azevedo 7 Viação Castro Ltda.

701T/10 Jd. Paulo VI - Center Norte 20 Viação Castro Ltda.

702C/10 Jd. Bonfiglioli - Belém 19 Viação Castro Ltda.

7070/10 COHAB Raposo Tavares - Pinheiros 5 Viação Castro Ltda.

714C/10 COHAB Educandário - Lgo. Pólvora 12 Viação Castro Ltda.

715A/10 Jd. Arpoador - Hosp. das Clínicas 8 Viação Castro Ltda.

715F/10 Shopping Continental - Lgo. da Pólvora 19 Viação Castro Ltda.

715M/10 Jd. Maria Luiza - Lgo. da Pólvora 23 Viação Castro Ltda.

715M/41 Cidade Universitária - Lgo. da Pólvora Incorporada linha-base Viação Castro Ltda.

7228/10 Pinheiros - Pça. Ramos de Azevedo 7 Viação Castro Ltda.

724A/10 Pinheiros - Aclimação 28 Viação Castro Ltda.

724A/51 Campo Limpo - Aclimação Incorporada linha-base Viação Castro Ltda.

7454/10 Jd. Educandário - Term Princesa Isabel 6 Viação Castro Ltda.

7458/10 Jd. Boa Vista - Estação da Luz 19 Viação Castro Ltda.

7458/41 Jd. Boa Vista - Pça. da Bandeira Incorporada linha-base Viação Castro Ltda.

748A/10 Jd. D'abril - Lapa 19 Viação Castro Ltda.

748A/41 Jd. Peri Peri - Lapa Incorporada linha-base Viação Castro Ltda.

748A/42 Rio Pequeno - Lapa Incorporada linha-base Viação Castro Ltda.

748R/10 Jd. João XXIII - Metrô Barra Funda 18 Viação Castro Ltda.

748R/51 COHAB Raposo Tavares - Lapa Incorporada linha-base Viação Castro Ltda.

7545/10 Jd. João XXIII - Pça Ramos de Azevedo 30 Viação Castro Ltda.

7566/10 Rio Pequeno - Term Princesa Isabel 8 Viação Castro Ltda.

771P/10 Jd. Joao XXIII - Center Norte 17 Viação Castro Ltda.

775P/10 Jd. Guaraú - Metrô Ana Rosa 11 Viação Castro Ltda.

778C/10 COHAB Educandário - Est. da Luz 7 Viação Castro Ltda.

778J/10 Jd. Arpoador - Metrô Barra Funda 7 Viação Castro Ltda.

778R/10 COHAB Raposo Tavares - Term Princesa Isabel 14 Viação Castro Ltda.

778R/51 COHAB Raposo Tavares - Term Princesa Isabel Incorporada linha-base Viação Castro Ltda.

7901/10 Jd. João XXIII - Pça. Ramos de Azevedo 9 Viação Castro Ltda.

7903/10 Jd. João XXIII/Educ. - Pça Ramos De Azevedo 9 Viação Castro Ltda.

7904/10 Jd. Maria Luiza - Hospital das Clínicas 10 Viação Castro Ltda.

702U/10 Butantã/ Usp - Term. Pq. D. Pedro II 19 Viação Gato Preto Ltda.

702U/21 Pinheiros - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada linha-base Viação Gato Preto Ltda.

7181/10 Cid. Universitária - Term. Princ. Isabel 10 Viação Gato Preto Ltda.

7267/10 Apiacás - Pça. Ramos de Azevedo 13 Viação Gato Preto Ltda.

7272/10 V. Pompéia - Pça. Ramos de Azevedo 11 Viação Gato Preto Ltda.

7281/10 Lapa - Pça. Ramos de Azevedo 10 Viação Gato Preto Ltda.

748F/10 Lapa - Itaim Bibi 16 Viação Gato Preto Ltda.

748F/31 Lapa - Pinheiros Incorporada linha-base Viação Gato Preto Ltda.

817C/10 Lapa - Hosp. das Clinicas 10 Viação Gato Preto Ltda.

828P/10 Lapa - Metrô Barra Funda 7 Viação Gato Preto Ltda.

856R/10 Lapa - Socorro 35 Viação Gato Preto Ltda.

856R/21 Lapa - Shopping Iguatemi Incorporada linha-base Viação Gato Preto Ltda.

8615/10 Pq. da Lapa - Term. Pq. D. Pedro IÌ 17 Viação Gato Preto Ltda.

8615/51 Vl. Jaguara - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada linha-base Viação Gato Preto Ltda.

875H/10 Lapa - Metrô Vila Mariana 23 Viação Gato Preto Ltda.

875P/10 Metrô Barra Funda - Metrô Ana Rosa 10 Viação Gato Preto Ltda.

6216/10 Rio Pequeno - Pça. da Bandeira 5 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

6250/10 Jd. Jaqueline - Term. Bandeira 10 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

719R/10 Rio Pequeno - Metro Barra Funda 7 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

7230/10 Pq. Continental - Pça. Ramos de Azevedo 7 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

7282/10 Pq. Continental - Pça. Ramos de Azevedo 9 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

7725/10 Rio Pequeno - Metro Vila Madalena 7 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

775A/10 Jd. Adalgiza - Metro Vila Mariana 10 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

775N/10 Rio Pequeno - Metro Vila Mariana 14 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

775V/10 Rio Pequeno - Metro Sta. Cruz 14 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

8319/10 Pq. Continental - Pça. Ramos de Azevedo 14 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

874C/10 Pq. Continental - Metro Vila Mariana 18 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

875C/10 Lapa - Metro Sta. Cruz 35 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

877V/10 Metro Barra Funda - Pinheiros (Circular) 3 OAK TREE Transp. Urb. Ltda.

756A/10 Jd. Paulo VI - Santo Amaro 14 UNICOOPERS

746P/10 Paraisópolis - Sto. Amaro 29 UNICOOPERS

745M/10 Campo Limpo - Shopping SP Market 15 UNICOOPERS

736G/10 Jd. Ingá - Borba Gato 13 COOPERALFA

746F/10 Jd. das Palmas - Santo Amaro 23 UNICOOPERS

746V/10 Jd. Rebouças - Santo Amaro 23 UNICOOPERS

746R/10 Real Parque - Santo Amaro 23 UNICOOPERS

746K/10 Paraisópolis - Brooklin 16 UNICOOPERS

746J/10 Jd. Umarizal - Brooklin 18 UNICOOPERS

7040/10 Paraisópolis - Pinheiros 26 COOPERALFA

736I/10 Jd. Ingá - Santo Amaro 22 COOPERALFA

746C/10 Jd. Taboão - Santo Amaro 39 COOPERALFA

746H/10 Shopping Butantã - Santo Amaro 14 COOPERALFA

7357/10 INOCOOP Campo Limpo - Pinheiros 22 UNICOOPERS

8038/10 Jaguaré - Lapa 15 COOPERALFA

758L/10 Jd. Taboão - Lapa 14 UNICOOPERS

746S/10 Jd. Umarizal - Socorro 23 UNICOOPERS

7701/10 Jd. Guaraú - Pça. da República 15 UNICOOPERS

7002/10 Jd. Dracena -Hospital das Clínicas 20 COOPERALFA

7013/10 Pq. Arariba - Pinheiros 36 UNICOOPERS

775F/10 Jd. das Palmas - Hosp. das Clinícas 22 UNICOOPERS

7043/10 Jd. Umarizal - Hosp. das Clínicas 24 COOPERALFA

6412/10 Paraisópolis - Term. Princ. Isabel 16 UNICOOPERS

6418/10 Real Parque - Term. Bandeira 14 UNICOOPERS

6837/10 Jd. das Palmas - Term. Capelinha 24 UNICOOPERS

Art. 2º - A SPTrans fará o gerenciamento direto deste sistema, emitindo as Ordens de Serviços de Operação a seus respectivos prestadores, apresentando as características para operação dessas linhas.

Art. 3º - A oficialização dessas medidas com as características descritas ocorrerá até 17 de maio de 2003.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alterações

P 107/03(SMT)-ALTERA O ART. 1. DA PORTARIA