CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 86 de 26 de Novembro de 2009)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/11/2009
Data de publicação 26/11/2009
Ementa

ALTERA P 168/07(SMT)-REGULAMENTO DE SANCOES E MULTAS-RESAM/CONCESSIONARIOS/PERMISSIONARIOS SERVICOS TRANSPORTE COLETIVO. REVOGA P 182/07 E P 55/08.

Situação

Não informado

Fonte 26/11/2009 , p. 18
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

COMISSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ENTIDADE

MULTA

RECURSOS FINANCEIROS

TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO

TRÂNSITO - MULTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS - RESAM

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA