| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/09/2009 |
| Data de publicação | 26/09/2009 |
| Ementa |
ESTABELECE REGRAS ESPECIFICAS PARA A ATIVIDADE DE FRETAMENTO E DELIMITA A ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE FRETAMENTO NO MUNICIPIO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 26/09/2009 , p. 21 |
| Revogações |
P 112/11(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - FAIXA PRIVATIVA PROGRAMA MUNICIPAL PROIBIÇÃO SEGURO TRÂNSITO TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE COLETIVO DEPARTAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS CERTIFICADO FRETAMENTO TERMO DE AUTORIZAÇÃO VEÍCULO - INSPEÇÃO ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE FRETAMENTO - ZMRF |
| Alterações |
P 112/11(SMT)-REVOGA A PORTARIA |