| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/07/2009 |
| Data de publicação | 23/07/2009 |
| Ementa |
ESTABELECE REGRAS ESPECIFICAS PARA A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 23/07/2009 , p. 20 |
| Regulamentações |
P 110/09(SMT/DSV)-REGULAMENTA PROCEDIMENTO EMISSAO DAS "AUTORIZACOES ESPECIAIS DE TRANSITO", NA ZMRF FRETAMENTO ESTABELECIDA PELA PORTARIA |
| Revogações |
P 127/12(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET DOCUMENTAÇÃO SISTEMA VIÁRIO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES MAPA MULTA PROGRAMA MUNICIPAL TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO ÔNIBUS VEÍCULO TRANSPORTE COLETIVO ZONEAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS CERTIFICADO FRETAMENTO TRÂNSITO - RODÍZIO TERMO DE AUTORIZAÇÃO VEÍCULO - INSPEÇÃO |
| Alterações |
P 110/09(SMT/DSV)-REGULAMENTA PROCEDIMENTO EMISSAO DAS "AUTORIZACOES ESPECIAIS DE TRANSITO", NA ZMRF FRETAMENTO ESTABELECIDA PELA PORTARIA PD 44/09-PROPOSTA:SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA P 127/12(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
