PORTARIA 195/09 - SMT

de 14 de outubro de 2009.

Extinguir o ponto privativo de táxi nº nº 2039, (C.L.P 04-10-006-9) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.294.670-2.

RESOLVE:

Art. 1º Extinguir o ponto privativo nº 2039, (C.L.P 04-10-006-9), para estacionamento de táxi, categoria comum, (Subprefeitura da Penha), na Rua Dr. João Ribeiro, lado ímpar, entre a Rua Pe. Antonio Benedito e a Rua Erasmo Dias, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, totalizando 09 (nove) veículos, conforme projeto NUMENC nº 911-0133/09-7.

Art. 2º - A extinção do ponto da forma descrita dar-se-á após a retirada da respectiva sinalização horizontal e vertical, Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 249/1995-DTP.GAB.

Art. 4º - Incluir ex-officio o permissionário Sr. Pedro Gallego, Cadastro nº 006.455-32, no Ponto Privativo de Táxi Comum nº 1697 situado na Rua Antonio Lobo.