PORTARIA 18/11 - SMT

MARCELO CARDINALE BRANCO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 50.884, de 24 de setembro de 2009, que cria a Comissão de Acompanhamento da Regulamentação do Fretamento - CAREF vinculada à Secretaria Municipal de Transportes, nos termos do artigo 20 da Lei nº 14.972, de 25 de agosto de 2009.

RESOLVE:

I – Revogar as Portarias 164/10- SMT-GAB e 168/10 – SMT-GAB

II – Designar, para compor a Comissão de Acompanhamento da Regulamentação do Fretamento - CAREF, os seguintes representantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

TITULAR: JOÃO BATISTA DOS SANTOS

SUPLENTE: ALEXANDRE LEVIN

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

TITULAR: Andre Goldman

SUPLENTE: Maria Augusta Ferreira Nunes

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO – DSV

TITULAR: Valter de Oliveira

SUPLENTE: José Luiz Nakama

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DPT

TITULAR: Helder Pereira

SUPLENTE: Milton Aparecido dos Santos

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO –CET

TITULAR: Ricardo de Oliveira Laiza

SUPLENTE: Daphne Savoy

SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTrans

TITULAR: Elizário Ferreira Barbosa

SUPLENTE: Adriana Lopes Schneider

ENTIDADES COM REPRESENTATIVIDADE LEGAL

ENTIDADE 1

ASSOCIAÇÃO DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE FRETAMENTO E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO

TITULAR: Geraldo da Silva Maia Filho

SUPLENTE: Luiz Orestes Rebizzi

ENTIDADE 2

FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – FRESP

TITULAR: Regina Rocha de Souza Pinto

SUPLENTE: Carlos Calado Nunes

ENTIDADE 3

ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DE RECEPTIVO DE SÃO PAULO – ARESP

TITULAR: Arthur Paranhos

SUPLENTE: Jorge Eduardo Martinho

POPULAÇÃO USUÁRIA DO FRETAMENTO

REPRESENTANTE 1

TITULAR: José Luiz Gonçalves

SUPLENTE: Inácio Luiz Gratagliano

REPRESENTANTE 2

TITULAR: Tonisson Lima de Azevedo

SUPLENTE: José Glaucio Garone

REPRESENTANTE 3

TITULAR: Alexandre Gomes Barriento

SUPLENTE: Walter Karaoglan Jr.

III– Nos termos do art. 2º do Decreto nº 50.884, de 24 de setembro de 2009, a presidência da Comissão caberá ao Secretário Adjunto.

IV- Designar como Assessores Técnicos da Comissão o Senhor Luis Carlos Mota Gregório e a Senhora Márcia Regina Moreira da Silva

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigerá até 26 de outubro de 2011, revogadas as disposições em contrário.