| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/06/2003 |
| Data de publicação | 01/07/2003 |
| Ementa |
REGULAMENTA TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE PASSAGEIROS POR "FRETAMENTO". |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 01/07/2003 , p. 30 |
| Revogações |
P 190/03(SMT)- REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET DOCUMENTAÇÃO ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DE CARGAS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO PROIBIÇÃO CADASTRO SEGURO TRÂNSITO TRÂNSITO - MULTAS ÔNIBUS VEÍCULO REMOÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ESTACIONAMENTO PÚBLICO CERTIFICADO REGIMENTO, REGULAMENTO FRETAMENTO CARTÃO, FICHA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - NOTA FISCAL TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
| Alterações |
P 190/03(SMT)- REVOGA A PORTARIA |
