PORTARIA 104/03 - SMT
O Secretário Municipal de Transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a assinatura dos contratos/termos de permissão, em abril de 2003, para a operação do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade de São Paulo como transição para a implantação do novo modelo de sistema de transporte coletivo previsto em processo licitatório que está em andamento;
CONSIDERANDO que a implantação do novo modelo implica na readequação operacional de todas as linhas;
CONSIDERANDO o resultado das reuniões entre a SPTrans e as operadoras do sistema na região Sul (Área 06).;
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar a operação dos serviços na Modalidade Complementar, denominadas Bairro a Bairro e Lotação, abaixo relacionados:
LINHA DENOMINAÇÃO
0204 Jd. Gaivota - Metrô Ana Rosa
0205 Guacurí - Rio Pequeno
0208 Vila Natal - Butantã
0211 Jd. Miriam - Chác. Santa Maria
0212 Jd. Apura - Shop. Morumbi
0215 Jd. Noronha - Jabaquara
0224 Jd. Miriam - Brooklin Novo
0225 Vl. Missionária - Sto. Amaro
0229 Jd. Gaivota - Várzea de Baixo
5L21 Cidade Ademar - Conceição
5L24 Jd. Selma - Moema
5L25 Shopping Morumbi - Saúde
5L28 Cidade Júlia - Hospital Pedreira
5L30 Jd. Miriam - Shopping Morumbi
5L37 Pedreira - Jabaquara
5L38 Jd. Sonia - São Judas
5L39 Jd. Miriam - Pça. da Árvore
5L44 Jd. São Jorge - Borba Gato
5L46 Vila Clara - Vila Clementino
5L51 Jd. Lucélia - Shopping Interlagos
5L55 OSEC - Rio Bonito
5L56 Jd. Alpino - Santo Amaro
5L64 Grajaú - Morumbi Shopping
5L65 Jd. dos Álamos - Santo Amaro
5L70 Jd. Zilda - Santo Amaro
5L49 Pq. Santa Cecília - Santo Amaro
5L81 Jd. Shangrilá - Shopping Interlagos
5L83 Jd. Santa Terezinha - Santo Amaro
5L84 Jd. Campinas - Est. Jurubatuba (CPTM)
5L20 Vila Missionária - Conceição
5L29 Jd. Selma - Santo Amaro
5L31 Jd.Miriam - Conceição
5L32 Jd. Apurá - Largo do Socorro
5L35 Pq. Primavera - Santo Amaro
5L45 Jd. Bom Clima - Hospital São Paulo
5L48 Jd. Sabiá - Santo Amaro
5L73 Jd. Progresso - Berrini
5L74 Rec. Campo Belo - Santo Amaro
5L79 Jd. Manacá - Santo Amaro
5L80 OSEC - Santo Amaro
5L22 Vl. Sta. Catarina - Metrô Conceição
5L23 Cid. Vargas - Sto. Amaro
5L26 Div. de Diadema - Shop. Ibirapuera (circ)
5L27 Eldorado - Sto. Amaro
5L33 Jd. Guacuri - Jabaquara
5L34 Jd. Luso - Sto. Amaro
5L36 Vl. Guacuri - Sto. Amaro
5L40 Jd. Miriam - Hosp. São Paulo
5L41 Jd. São Jorge - Jabaquara
5L42 Cid. Julia - Metrô Jabaquara
5L43 Vl. Sta. Margarida - Jabaquara
5L47 SESC - Sto. Amaro
5L50 Jd. Ellus - Sto. Amaro
5L52 Jd. Orion - Sto. Amaro
5L53 Jd. São Bernardo - Shop. Interlagos
5L54 SESC - Shop. Interlagos
5L57 Vl. Natal - Sto. Amaro
5L58 Jd. Noronha - Shop. Interlagos
5L59 Pq. Maria Fernandes - Shop. Interlagos
5L60 Jd. Castro Alves - Sto. Amaro
5L61 Jd. Varginha - Sto. Amaro
5L62 Jd. Gaivotas - Sto. Amaro
5L63 Pq. Grajaú - Sto. Amaro
5L66 Jd. São Nicolau - Sto. Amaro
5L67 Jd. Sta. Terezinha - Cid. Dutra
5L68 Jd. Gaivotas - Est. Jurubatuba
5L69 Jd. Gaivotas - Shop. Interlagos
5L71 Cj. Hab. Palmares - Chác. Monte Alegre
5L72 Cantinho do Céu - Sto. Amaro
5L75 Jd. Sete de Setembro - Santo Amaro
5L76 Jd. Prainha - Sto. Amaro
5L77 Pq. dos Pássaros - Sta. Cruz
5L82 Jd. Lucélia - Sta. Casa
5L85 Vl. Missionária - Moema
Art. 2º - Cancelar a operação dos serviços na Modalidade Comum, abaixo relacionados:
LINHA DENOMINAÇÃO
577R/10 Jd. Ubirajara - Hosp. das Clínicas
5760/10 Vila Guacurí - Metrô Conceição
6029/42 Jd. Satélite - Term. Santo Amaro
609P/10 Jd. Primavera - Julio Prestes
5763/10 Pedreira - Metrô Jabaquara
6075/41 Jd. Marcelo - Term. Santo Amaro
695P/10 Cj. Hab. Palmares - Metrô Conceição
Art. 3º - Definir a configuração das linhas da Área 06, como segue:
Linha Denominação Frota Operadora
5759/10 Pq. Dorotéia - Metrô Conceição 20 TRANSMETRO
5701/10 Vl. Sta. Catarina - Metrô Conceição 10 TRANSMETRO
5010/10 Cid. Vargas - Sto. Amaro 09 COOPER-PAM
5120/10 Div. de Diadema - Shop. Ibirapuera 11 TRANSMETRO
5011/10 Eldorado - Sto. Amaro 12 COOPER-PAM
546J/10 Jd. Selma- Sto. Amaro 25 COOPER-PAM
546A/10 Jd. Apurá - Sto. Amaro 34 COOPER-PAM
5012/10 Jd. Guacuri - Jabaquara 13 TRANSMETRO
5013/10 Jd. Luso - Sto. Amaro 30 COOPER-PAM
546M/10 Jd. Miriam - Sto. Amaro 16 COOPER-PAM
5014/10 Vl. Guacuri - Sto. Amaro 18 COOPER-PAM
5123/10 Jd. Miriam - Hospital São Paulo 24 TRANSMETRO
5015/10 Jd. São Jorge - Jabaquara 10 COOPER-PAM
5702/10 Cid. Júlia - Metrô Jabaquara 18 COOPPER-PAM
5022/10 Vl. Sta. Margarida - Jabaquara 12 TRANSMETRO
6051/10 SESC - Sto. Amaro 10 COOPER-PAM
6084/10 Jd. Chác. do Sol - Term.Sto.Amaro 19 COOPER-PAM
6052/10 Jd. Sete de Setembro - Sto. Amaro 10 COOPER-PAM
6053/10 Jd. Ellus - Sto. Amaro 07 COOPER-PAM
6071/10 Jd. Orion - Term. Sto. Amaro 10 COOPER-PAM
6055/10 Jd. São Bernardo - Shop.Interlagos 10 COOPER-PAM
6056/10 SESC - Shop. Interlagos 05 COOPER-PAM
6057/10 Vl. Natal - Sto. Amaro 24 COOPER-PAM
6058/10 Jd. Noronha - Shop. Interlagos 12 COOPER-PAM
6061/10 Pq. Maria Fernandes - Shop.Interlagos 12 COOPER-PAM
6062/10 Jd. Castro Alves - Sto. Amaro 11 COOPER-PAM
6063/10 Jd. Varginha - Sto. Amaro 16 COOPER-PAM
6064/10 Jd. Gaivotas - Sto. Amaro 28 COOPER-PAM
6065/10 Pq. Grajaú - Sto. Amaro 15 COOPER-PAM
6072/10 Jd. São Nicolau - Sto. Amaro 18 COOPER-PAM
6073/10 Jd. Sta. Terezinha - Cid. Dutra 14 COOPER-PAM
6121/10 Jd. Satélite - Term. Santo Amaro 03 COOPER-PAM
6070/10 Messiânica - Term. Santo Amaro 07 COOPER-PAM
6074/10 Jd. Gaivotas -Est. Jurubatuba 18 COOPER-PAM
6078/10 Cantinho do Céu - Shop. Interlagos 23 COOPER-PAM
6110/10 Cj. Hab.Palmares - Chác. Monte Alegre 12 COOPER-PAM
6115/10 Cantinho do Céu - Sto. Amaro 27 COOPER-PAM
6076/10 Jd. Progresso - Term. Sto. Amaro 21 COOPER-PAM
6075/10 Recanto Campo Belo - Term. Sto. Amaro 21 COOPER-PAM
6075/42 Pq. Florestal - Term. Sto. Amaro Incorporada linha - base COOPER-PAM
6116/10 Jd. Prainha - Sto. Amaro 15 COOPER-PAM
6117/10 Pq. dos Pássaros - Sta. Cruz 10 COOPER-PAM
6118/10 Jd. Alpino - Sto. Amaro 15 COOPER-PAM
6030/10 Faculdade OSEC - Term.Sto. Amaro 15 COOPER-PAM
6120/10 Lucélia - Sta. Casa (Circular) 12 COOPER-PAM
5124/10 Vl. Missionária - Moema 08 COOPER-PAM
6070/10 Term. Sto. Amaro - Messiânica 05 COOPER-PAM
5162/10 Cid. Leonor - Lgo. São Francisco 15 Consórcio Unisul
5162/21 Cid. Leonor - Metrô Sta. Cruz Incorporada linha - base Consórcio Unisul
5290/10 Div. Diadema - Pça. João Mendes 14 Consórcio Unisul
5611/10 Eldorado - Lgo. São Francisco 34 Consórcio Unisul
5611/21 Pedreira - Lgo. São Francisco Incorporada linha - base Consórcio Unisul
5611/31 Eldorado - Lgo. São Francisco Incorporada linha - base Consórcio Unisul
5611/41 Refugio Sta. Terezinha - Lgo. São Francisco Incorporada linha - base Consórcio Unisul
5611/42 Jd. Apurá - Lgo. São Francisco Incorporada linha - base Consórcio Unisul
574A/10 Americanópolis - Cambuci 20 Consórcio Unisul
576J/10 Metrô Jabaquara - Sto. Amaro 13 Consórcio Unisul
576M/10 Vl. Clara - Pinheiros 35 Consórcio Unisul
567M/21 Vl. Clara - Aeroporto Incorporada linha - base Consórcio Unisul
576M/31 Vl. Clara - Pinheiros Incorporada linha - base Consórcio Unisul
576M/51 Jd. Ubirajara - Pinheiros Incorporada linha - base Consórcio Unisul
5790/10 Jd. Lourdes - Circular 01 Consórcio Unisul
5791/10 Eldorado - Metrô paraíso 16 Consórcio Unisul
5793/10 Eldorado - Metrô Pça. da Árvore 14 Consórcio Unisul
875A/10 Aeroporto - Perdizes 22 Consórcio Unisul
875M/10 Aeroporto - Perdizes 18 Consórcio Unisul
5164/10 Vl. Sta. Catarina - Lgo. São Francisco 30 Consórcio Unisul
502J/10 Vl. Pedreira - Pq. do Ibirapuera 21 Consórcio Unisul
502J/41 Vl. Pedreira - Shop. Plaza Sul Incorporada linha - base Consórcio Unisul
509M/10 Jd. Miriam - Term. Princesa Isabel 18 Consórcio Unisul
509M/21 Jd. Mirim - Moema Incorporada linha - base Consórcio Unisul
5106/10 Div. de Diadema - Term. Princesa Isabel 20 Consórcio Unisul
5757/10 Jd. Miriam - Metrô Conceição 10 Consórcio Unisul
5758/10 Jd. Miriam - Metrô Jabaquara 05 Consórcio Unisul
577T/10 Jd. Miriam - Vl. Gomes 40 Consórcio Unisul
6312/10 Jd. Luso - Pça. Da República Incorporada linha - base Consórcio Unisul
6338/10 Jd. Miriam - Term. Princ. Isabel 14 Consórcio Unisul
6358/10 Jd. Luso - Term Bandeira 12 Consórcio Unisul
6358/41 Vl. Império - Term. Bandeira Incorporada linha - base Consórcio Unisul
6366/10 Jd. Miriam - Bandeira 16 Consórcio Unisul
4710/10 Vl. Guarani - Circular 02 Consórcio Unisul
576C/10 Metrô Jabaquara - Term. Sto.Amaro 15 Consórcio Unisul
5102/10 Div. Diadema - Pça. da Sé 16 Consórcio Unisul
5752/10 Vl. Missionária - Metrô Conceição 14 Consórcio Unisul
765C/10 Jd. Apurá - Campo Limpo 30 Consórcio Unisul
765C/31 Campo Limpo - Apura Incorporada linha - base Consórcio Unisul
5317/10 Centro SESC - Lgo. São Francisco 21 Consórcio Unisul
5362/10 Pq. Res. Cocaia - Pça. da Sé 29 Consórcio Unisul
5362/21 Grajaú - Pça. da Sé Incorporada linha-base Consórcio Unisul
5362/41 Pq. São Paulo - DETRAN Incorporada linha - base Consórcio Unisul
5367/10 Jd. Noronha - Lgo. São Francisco 20 Consórcio Unisul
5367/22 Jd. Noronha - Pça. D. Gastão Incorporada linha - base Consórcio Unisul
5369/10 Jd. Varginha - Lgo. São Francisco 32 Consórcio Unisul
5369/21 Jd. Novo Horizonte - Lgo. São Francisco Incorporada linha - base Consórcio Unisul
5391/41 Jd. Varginha - DETRAN Incorporada linha - base Consórcio Unisul
5631/10 Cid. Dutra - Lgo. São Francisco 14 Consórcio Unisul
5631/41 Jd. Castro Alves - Lgo. São Francisco Incorporada linha - base Consórcio Unisul
5632/10 Vl. São José - Lgo. São Francisco 17 Consórcio Unisul
5632/21 Jd. Iporanga - Lgo. São Francisco Incorporada linha - base Consórcio Unisul
5632/51 Jd. Alpino - Lgo. São Francisco Incorporada linha - base Consórcio Unisul
6016/10 Jd. Noronha - Term. Sto. Amaro 09 Consórcio Unisul
6016/31 Jd. Noronha - Term. Sto. Amaro Incorporada linha - base Consórcio Unisul
6018/10 Jd. Lucélia - Term. Sto. Amaro 09 Consórcio Unisul
6026/10 Jd. Icaraí - Term. Sto. Amaro 13 Consórcio Unisul
6026/31 Jd. Icaraí - Term. Sto. Amaro Incorporada linha - base Consórcio Unisul
6026/32 Jd. Icaraí - Term. Sto. Amaro Incorporada linha - base Consórcio Unisul
6027/10 Jd. Graúna - Term. Sto. Amaro 06 Consórcio Unisul
6029/10 J. Castro Alves - Term. Sto. Amaro 08 Consórcio Unisul
6031/10 Jd. São Bernardo - Term. Sto. Amaro 12 Consórcio Unisul
6032/10 Jd. Eliana - Term. Sto. Amaro 12 Consórcio Unisul
6032/42 Pq. São Paulo - Term. Sto. Amaro Incorporada linha - base Consórcio Unisul
6034/10 Pq. Res. Cocaia - Term. Sto. Amaro 16 Consórcio Unisul
6081/10 Pq. Res. Cocaia - Brooklin 16 Consórcio Unisul
6081/31 Pq. Res. Cocaia - Brooklin Incorporada linha - base Consórcio Unisul
6085/10 Jd. Sete de Setembro - Term. Sto. Amaro 08 Consórcio Unisul
6086/10 Jd. Varginha - Term. Sto. Amaro 16 Consórcio Unisul
6086/41 Chác. Sto. Amaro - Sto. Amaro Incorporada linha - base Consórcio Unisul
637G/10 Grajaú - Butantã 30 Consórcio Unisul
637G/51 Jd. Eliana - Butantã Incorporada linha - base Consórcio Unisul
637J/10 Vl. São José - Pinheiros 17 Consórcio Unisul
637V/10 Pq. América - Pinheiros 15 Consórcio Unisul
674C/10 Jd. Jordanópolis - Metrô Vl. Mariana 09 Consórcio Unisul
675G/10 Pq. Res. Cocaia - Metrô Jabaquara 20 Consórcio Unisul
675J/10 Jd. Itajaí - Metrô São Judas 14 Consórcio Unisul
675M/10 Centro SESC - Metrô Jabaquara 12 Consórcio Unisul
675R/10 Grajaú - Metrô Jabaquara 13 Consórcio Unisul
675T/10 Jd. Noronha - Aeroporto 04 Consórcio Unisul
675X/10 Grajaú - Metrô Vl. Mariana 17 Consórcio Unisul
677V/10 Jd. Novo Horizonte - Metrô Jabaquara 14 Consórcio Unisul
695C/10 Jd. Castro Alves - Metrô Vl. Mariana 15 Consórcio Unisul
695D/10 Jd. Sta. Bárbara - Metrô Jabaquara 08 Consórcio Unisul
695M/10 Jd. Marilda - Metrô Conceição 10 Consórcio Unisul
675P/10 Shopping SP Market - Metrô Conceição 15 Consórcio Unisul
5652/10 Jd. IV Centenário - Lgo. São Francisco Incorporada linha-base Consórcio Unisul
5630/10 Jd. Eliana - Metrô Brás 27 Consórcio Unisul
5126/10 Pq. Jabaquara - Est. da Luz 16 Consórcio Unisul
509J/10 Jd. Selma - Term. Princesa Isabel 20 Consórcio Unisul
501M/10 Vl. Clara - Pça. da Sé (circ) Incorporada linha-base Consórcio Unisul
476L/10 Lar Escola São Francisco - Circular 01 Consórcio Unisul
5131/10 Cid. Ademar - Pça. da Sé 10 Consórcio Unisul
516N/10 Jd. Miriam - Itaim Bibi 23 Consórcio Unisul
516P/10 V. Guacuri - Itaim Bibi 27 Consórcio Unisul
516P/41 Jd. Apurá - Itaim Bibi Incorporada linha-base Consórcio Unisul
5175/10 Jd.Miriam - Pça. da Sé 23 Consórcio Unisul
5175/21 Vl. Joaniza - Pça. da Sé Incorporada linha-base Consórcio Unisul
5178/10 Jd. Miriam - Lgo. São Francisco 28 Consórcio Unisul
5178/21 Cid. Ademar - Lgo. São Francisco Incorporada linha-base Consórcio Unisul
5194/10 Jd. São Jorge - Lgo. São Francisco 16 Consórcio Unisul
527M/10 Pedreira - Shopping Butantã 07 Consórcio Unisul
546L/10 Jd. Luso - Terminal Sto. Amaro 09 Consórcio Unisul
546L/41 Jd. Luso - Colégio Sta. Maria Incorporada linha-base Consórcio Unisul
546T/10 Vl. Guacuri - Term. Sto. Amaro 07 Consórcio Unisul
546T/31 Vl. Guacuri - Term. Sto. Amaro Incorporada linha-base Consórcio Unisul
575M10 Jd. Miriam - Metrô Sta. Cruz 08 Consórcio Unisul
6367/10 Vl. Guacuri - Pça. da Bandeira 08 Consórcio Unisul
5129/10 Jd. Miriam - Chác. Sta. Maria 20 Consórcio Unisul
527R/10 Vl. Império - Real Parque 15 Consórcio Unisul
6094/10 Balneário São José - Term. Sto. Amaro 05 INTERCOOP
695H/10 Jd. Herplin - Metrô Pça. da Árvore 14 INTERCOOP
695H/51 Jd. Herplin - Metrô Pça. da Árvore Incorporada linha-base INTERCOOP
6088/10 Jd. Norberto - Term. Sto. Amaro 15 INTERCOOP
6087/10 Colônia - Term. Santo Amaro 28 INTERCOOP
6087/21 Term. Parelheiros - Term. Santo Amaro Incorporada linha-base INTERCOOP
6087/51 Barragem - Term. Santo Amaro Incorporada linha-base INTERCOOP
6087/52 Cidade Nova América - Term. Santo Amaro Incorporada linha-base INTERCOOP
6089/10 Marsilac - Sto. Amaro 10 INTERCOOP
6089/41 Jd. Dos Eucaliptos - Santo Amaro Incorporada linha-base INTERCOOP
6093/10 Cipó do Meio - Santo Amaro 6 INTERCOOP
6098/10 Papai Noel - Term. Sto. Amaro 3 INTERCOOP
695Z/10 Jd. das Fontes - Metro Pça. da Arvore 18 INTERCOOP
695Z/21 Jd. Casa Grande - Metro Pça. da Arvore Incorporada linha-base INTERCOOP
695Z/41 Jd. Oriental - Santo Amaro Incorporada linha-base INTERCOOP
675F/10 Jd. Santa Fé - Pça. da Árvore 13 INTERCOOP
695A/10 Colônia - Metrô Conceição 14 INTERCOOP
6091/10 Vargem Grande - Term. Sto. Amaro 17 INTERCOOP
6726/10 Jd. Gaivota - Metrô Ana Rosa 24 COOPERAUTHON
5127/10 Guacurí - Rio Pequeno 23 COOPERAUTHON
6128/10 Vila Natal - Butantã 19 COOPERAUTHON
517J/10 Jd. Selma - Pinheiros 21 COOPERAUTHON
5128/10 Jd. Apura - Shop. Morumbi 14 COOPERAUTHON
6125/10 Jd. Noronha - Jabaquara 18 COOPERAUTHON
5123/10 Jd. Miriam - Brooklin Novo 13 COOPERAUTHON
5024/10 Vl. Missionária - Sto. Amaro 13 COOPERAUTHON
6127/10 Jd. Gaivota - Várzea de Baixo 11 COOPERAUTHON
675D/10 Vila Natal - Metrô Vila Mariana 17 COOPERAUTHON
6079/10 Ilha do Bororé - Term. Sto. Amaro 05 COOPERAUTHON
Art. 4º - Caberá a SPTrans fazer o gerenciamento direto do sistema, bem como emitir as Ordens de Serviços de Operação e definir as características para operação das linhas;
Art. 5º - As novas configurações das linhas deverão ser efetivadas até a data de 17 de maio de 2003;
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.