PORTARIA 24/12 - SNJ
PORTARIA 0024/2012 - SNJ.G. - CLAUDIO LEMBO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO os objetivos fixados nos incs. I e III do art. 3º do Dec. 45.959 de 6 de junho de 2005, que cria o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Economia Sustentável;
CONSIDERANDO que a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambient , propõe: a inserção de critérios sócio ambientais nas atividades administrativas operacionais em todos os níveis da Administração Pública visando à diminuição dos impactos socioambientais negativos das atividades governamentais; a construção de cultura institucional que possibilite a melhoria da qualidade do ambiente de trabalho e das relações entre os servidores públicos e entre eles e os bens públicos; o uso positivo do poder de compra do governo; a questão do uso consciente/adequado de recursos naturais e bens materiais; o combate ao desperdício e o destino correto do lixo reciclável processado no ambiente de trabalho.
RESOLVE:
I Alterar a Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P , no âmbito da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos , que será integrada pelos seguintes servidores:
GABINETE DO SECRETÁRIO
CARMEN SÍLVIA TEDESCO SCATENA, RF 572.313.2 - Coordenação Geral;
JOANA D'ARC DE SOUZA, RF 645.843.2 - Suplente;
Membros
ANSELMO PUGINA JÚNIOR, RF 592.943.1;
CÉSAR GOMES DA SILVA, RF 589.700.9;
CRISTINA APARECIDA DE CÁSSIA MATHEUS, RF 639.845.6;
DANIELLA ALESSANDRA SILVA FERES, RF 734.451.1;
ISRAILDE CUSTÓDIO BARROS, RF 619.872.4;
JOSÉ SÉRGIO MORENO, RF 628.415.9;
JUSSARA DONIZETE RODRIGUES GODOY, RF 739.774.7;
LUIZ CARLOS CORREA EVANGELISTA, RF 554.412.2;
MARIA DO CARMO VENTURINI, RF 629.002.7;
MARIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, RF 727.346.1;
MARIO LUIZ ARREBOLA, RF 727.417.3;
SÔNIA ANGELINA ROMANO, RF 734.467.8;
TAKEO KITAMURA, RF 701.594.1;
TERESA DE FATIMA FRAGAS B. DOS ANJOS, RF 588.172.2 e;
VANDA DE JESUS COSTA, RF 625.876.0.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPÍO - PGM
ANA CLAUDIA LABELLA, RF 739.703.8 - Coordenação;
SANDRA CRISTINA DE SOUZA SOARES, RF 643.891.1 - Suplente;
Membros
AGNELO LUCAS DOS SANTOS, RF 508.698.1;
EDI AQUINO DE SOUZA, RF 631.863.1;
LUIZ GONZAGA DA SILVA, RF 616.387.4;
PAULO SÉRGIO GODOY ALVES, RF 481.012.1;
SAMUEL DE ARAÚJO COELHO, RF 507.970.5 e;
VANILDE COSTA DELGADO, RF 734.625.5.
DEPARTAMENTO FISCAL FISC
LAURA ROSA BATISTA CAPELAS, RF 548.707.2 - Coordenação;
ADALBERTO DEVITTO BARRELLA, RF 527.490.7 Suplente;
Membros
CARLOS DONIZETE PETRÓLIO, RF 529.139.9;
MIGUEL MANOEL DA GRAÇA, RF 507.959.9;
RAFAEL DIOGO DA SILVA GARUSI, RF 734.439.2;
ROSANA NUNES MARTINS, RF 508.217.2 e;
ROSELI APARECIDA MAGALHÃES ÂNGELO, RF 604.224.4.
DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES - PROCED
VITOR SEMERARO, RF 315.132.8 - Coordenação;
MÁRCIA DE SOUZA NAKAMURA, RF 731.617.8 Suplente;
Membros
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, RF 520.275.2;
LÍDIA MARIA JOVANE MARQUES, RF 726.356.2;
MARIA JOSÉ FALVO FUGULIN, RF 136.611.4 e;
SORAIA MARQUES SINNA, RF 638.746.2.
DEPARTAMENTO JUDICIAL - JUD
MARIVONE OLIVEIRA VIEIRA, RF 601.165.9 - Coordenação;
SOFIA KATAIAMA WATANABE, RF 538.973.9 - Suplente;
Membros
ANDRÉ ROSENDO SPOSITO, RF 727.624.9;
LETÍCIA GOMEZ DE ABREU, RF 727.332.1;
LUZIA APARECIDA TEIXEIRA PERES, RF 605.735.7;
MARIA ALICE NUNES DE CARVALHO, RF 546.653.9 e;
MARTA ISABEL LOPES ROCHA DA SILVA, RF 793.297.9.
DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO DEMAP
DAVI CONRADO MONTEIRO, RF 740.091.8 - Coordenação;
KÁTIA CIDREIRA SAKAMOTO, RF 741.678.4 - Suplente;
Membros
ANA LÚCIA FÁTIMA DE SOUZA, RF 531.172.1;
ERBENE BATISTA DOS SANTOS, RF 587.523.4;
IRACEMA FRONJA, RF 519.053.3 e;
WELINGTON LIASCH DA SILVA, RF 727.403.0.
DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES - DESAP
RISOMAR ALVES DE LIMA, RF 635.326.6 - Coordenação;
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA REMONTE, RF 634.687.1 - Suplente;
Membros
ANA PAOLA DE MARCO MELO DIAS, RF 734.489.9;
CHRISTOVAM FERREIRA DE SÁ NETO, RF 639.406.0;
ELAINE CRISTINA CAMPOS, RF 634.404.6;
IRACEMA MARQUES, RF 700.308.1;
JOSÉ LUIZ ALVES, RF 582.713.2;
JOSÉ OVÍDIO COSTA, RF 650.868.5;
LEIA DINIZ, RF 638.698.9 e;
MARIA ALDIZA RODRIGUES DA ROCHA, RF 660.985.6.
II - Todos os servidores desta Pasta, quando solicitados pela coordenação, deverão colaborar com o desenvolvimento das atividades da Comissão Gestora.
III - Compete à Comissão Gestora da A3P:
1 - implementar a A3P nas Unidades;
2 - promover a articulação das ações da A3P;
3 - propor discussões, trabalhos, estudos com o objetivo de aprimorar as normas da A3P;
4 - participar ativamente de atividades de sensibilização e de fiscalização quanto às diretrizes da A3P, e;
5 - divulgar informações, dados por meio de relatórios e/ou indicadores sobre o andamento da Comissão Gestora;
IV - A atuação dos servidores acima indicados na Comissão Gestora se dará sem prejuízo das funções que atualmente desempenham nas suas respectivas unidades de lotação.
VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revogará a Portaria nº 36/2011-SNJ.G.
