| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/10/2014 |
| Data de publicação | 09/10/2014 |
| Ementa |
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar procedimentos adotados nos estudos de usucapião, retificação e invasão de área pública em DEMAP 3 Divisão Técnica de Apoio. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/10/2014 , p. 27 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO - DEMAP |