CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 2 de 8 de Outubro de 2014)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 08/10/2014
Data de publicação 09/10/2014
Ementa

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar procedimentos adotados nos estudos de usucapião, retificação e invasão de área pública em DEMAP 3 – Divisão Técnica de Apoio.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/10/2014 , p. 27
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO - DEMAP