CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CLA Nº 1 de 4 de Agosto de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 04/08/2020
Data de publicação 05/08/2020
Ementa

Cria Grupo de Trabalho, com a incumbência de apresentar proposta de atualização dos procedimentos e critérios utilizados para o controle ambiental da instalação e da operação de subestações e de linhas de transmissão de energia elétrica do município dispostos na Portaria nº 80/SVMA/2005.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/08/2020 , p. 33
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CLA

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

INSTALAÇÃO ELÉTRICA

LINHA DE TRANSMISSÃO - LT

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA

ENERGIA ELÉTRICA

Alterações

  1. Portaria SVMA/CLA n° 3/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido no item "2" da Portaria.