| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/10/2025 |
| Data de publicação | 14/10/2025 |
| Ementa |
Regulamenta a Portaria SVMA 083/SVMA.G/2025 que criou o Núcleo de Defesa e Valorização do Patrimônio Ambiental (NVPAT) na Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/10/2025 , p. 48 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CFA |
| Palavras-chave |
REGULAMENTAÇÃO NÚCLEO DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL – NVPAT |
