| Tipo | PORTARIA | 
| Data de assinatura | 07/10/2025 | 
| Data de publicação | 08/10/2025 | 
| Ementa | Dispõe sobre a criação do Núcleo de Valorização do Patrimônio Ambiental na Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. | 
| Situação | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | 
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/10/2025 , p. 58 | 
| Origem | SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CFA | 
| Palavras-chave | CRIAÇÃO NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – CFA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO AMBIENTAL - DPA |