| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/08/2025 |
| Data de publicação | 05/09/2025 |
| Ementa |
Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva – PNMCA. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/09/2025 , p. 69 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
REGIMENTO INTERNO REGIMENTO, REGULAMENTO CONSELHO GESTOR PARQUE NATURAL MUNICIPAL CABECEIRAS DO ARICANDUVA |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: O número 90.509 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento pois a Portaria saiu sem numeração no DOC. |
