| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/10/2025 |
| Data de publicação | 10/10/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Defesa e Valorização do Patrimônio Ambiental – NVPAT, no âmbito da Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/10/2025 , p. 78 |
| Regulamentações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
NÚCLEO DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL – NVPAT |
