| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/07/2024 |
| Data de publicação | 05/07/2024 |
| Ementa |
Constitui o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para elaborar e propor a regulamentação metodológica prevista na Resolução CADES nº 207/2020, art. 4-A, §2º. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/07/2024 , p. 65 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT IMPACTO AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
