Portaria nº __60__ /SVMA -GAB/2019

Eduardo de Castro, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14. 887 de 15 de janeiro de 2009 e Decreto nº58. 625 de 08 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO que a Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados – DPAC integra a Coordenação de Gestão dos Colegiados- CGC que por sua vez integra a estrutura básica da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, nos termos do artigo 11 do Decreto nº58. 625 de 08 de fevereiro de 2019 e, dentre suas atribuições, apoia o funcionamento dos Conselhos Gestores dos Parques, nos termos da letra b do inciso I do artigo 44 do retromencionado Decreto;

RESOLVE especificamente alterar a Portaria nº 48/ SVMA- GAB/2019, publicada no DOC de 20/08/2019, à página 24, nos termos que seguem:

Art. 1º: Dar nova redação ao “caput” do artigo 1º, nos seguintes termos: “Criar comissão eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor deliberativo da Área de Proteção ambiental Capivari Monos, com a seguinte composição”:

Poder Público

Luccas Guilherme Rodrigues Longo – R.F. 826.186-5.;

Maurício de Ancântara Marinho – R.F. 858761-2;

Renan Alibertti - RF R.F.: 858.791-4;

Maralina dos Reis Matoso - R.F. 828.773-2;

Fernanda Costa Alves – RF 816230-1

Sociedade Civil

Kimberly Marques dos Santos - RG: 39.382.422-1;

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo em vigor as demais disposições da Portaria nº 48 /SVMA – GAB/2019 não expressamente alteradas por este ato.