Retifica informação e altera Portaria nº 54 /SVMA – GAB/2019, que trata da Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Augusta.
Portaria nº _58___ /SVMA -GAB/2019
Eduardo de Castro, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14. 887 de 15 de janeiro de 2009 e Decreto nº58. 625 de 08 de fevereiro de 2019;
CONSIDERANDO que a Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados – DPAC integra a Coordenação de Gestão dos Colegiados- CGC que por sua vez integra a estrutura básica da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, nos termos do artigo 11 do Decreto nº58. 625 de 08 de fevereiro de 2019 e, dentre suas atribuições, apoia o funcionamento dos Conselhos Gestores dos Parques, nos termos da letra b do inciso I do artigo 44 do retromencionado Decreto;
RESOLVE especificamente retificar a menção à data de publicação da Portaria nº 47/ SVMA- GAB/2019 prevista na Portaria nº 54 /SVMA – GAB/2019, bem como alterar o disposto no “caput” do artigo 2º da citada Portaria nº 54 /SVMA – GAB/2019, publicada no DOC de 14/09/2019, à página 37, nos termos que seguem:
Art. 1º: onde de lê: Portaria nº 47/ SVMA- GAB/2019 publicada no DOC de 20/09/2019 leia-se Portaria nº 47/ SVMA- GAB/2019 publicada no DOC de 14/09/2019.
Art. 2º: Dar nova redação ao “caput” do artigo 2º, nos seguintes termos:
São integrantes da Comissão Eleitoral:
Sociedade Civil:
Raimunda Monteiro de Souza RG 30.273.5471; José Augusto Ferraz Filho RG 51.878.59-8; Luciana de Salles Pinto Lancellotti RG 8472423; Mariana Martins Pereira RG 29155755; Alison Medeiros Ronsani RG 4565060; Tathiana Bagatini de Alcantara RG 24684476; Ana Dulce Pitan Maraschin; Ilona Devald Paraschin RG 112840279; Luanda Vilas Boas Vannuchi RG 43998189; Carlos Blauth Ribeiro Fontes RG 13275081.
Poder Público:
Cláudio do Nascimento, RF 580.703-4;Leiliane Rafael da Silva RF 858892-9;Luiz Fernando Martins RF 770.868-8; Claudia Maria César, RF 858.436-2; Fernanda Costa Alves, RF 816.230-1; Luana Barbosa Nogueira da Silva, RF 858.765-5;; Claudio Navel Coelho Macieira RF 847.767-1 ; Priscila Alcântara ; Alessandra de Sá Melquides Moreira RF 859.461-9 e Patrícia Niza Maximiuc, RF 784.514-6 .
A coordenação da Comissão ficará a cargo do servidor Devair de Paulo Andrade, RF 759483-6;
Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo em vigor as demais disposições da Portaria nº 54 /SVMA – GAB/2019 não expressamente alteradas por este ato.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES
Prefeitura do Município de São Paulo
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas
Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES
Andrea Lua
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo