| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/06/2023 |
| Data de publicação | 19/06/2023 |
| Ementa |
Revoga a Portaria n° 98/SVMA.G/2022 e cria o Grupo de Trabalho para a regulamentação do Fundo Municipal de Parques, conforme disposição no art. 289 do Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal n° 16.050, de 31 de julho de 2014). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/06/2023 , p. 61 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT REGULAMENTAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM PARQUE MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DECRETO LEGISLAÇÃO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
