CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 29 de 18 de Junho de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/06/2021
Data de publicação 19/06/2021
Ementa

Estabelece os procedimentos administrativos internos para protocolo das propostas de parcerias junto à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, sem quaisquer ônus e/ou encargos financeiros e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/06/2021 , p. 25
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

TERMO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO

COMISSÃO DE PARCERIAS

COMODATO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

DOCUMENTAÇÃO

PROTOCOLO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria º 19/SVMA.G/2019.