CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 29 de 14 de Maio de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 14/05/2019
Data de publicação 15/05/2019
Ementa

Regulamenta e estabelece procedimentos para a prática de observação de vida silvestre nos Parques Municipais Urbanos e Unidades de Conservação.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/05/2019 , p. 28
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

ANIMAIS

ZONA DE VIDA SILVESTRE - ZVS

AUTORIZAÇÃO

REGRAS

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