PORTARIA Nº_002__ /SVMA-GAB/2019

Eduardo de Castro, Secretário Municipal do Verde, e do Meio Ambiente - SVMA, em conformidade com a Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC e no Decreto Federal n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, regulamentador do SNUC, tendo em vista o preconizado na Lei Municipal nº 14.162, de 24 de maio de 2006, que cria a Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia e em especial o Parágrafo 3º do artigo 24 e no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e;

CONSIDERANDO que, nos termos da referida lei de criação da APA Bororé-Colônia, o gerenciamento é realizado de forma participativa e democrática, por um Conselho Gestor, composto por representantes do Poder Público e da sociedade civil, de forma a atender ao princípio da participação paritária; e

CONSIDERANDO a mudança de gestão e a necessidades de novas indicações pelas Secretarias Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os representantes titulares e suplentes do poder público, que irão compor a gestão de 2018/2020 do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia, conforme indicação de suas respectivas Secretarias Municipais:

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Titular: Ricardo Rodrigues de Oliveira

Suplente: Adriano Candeias de Almeida

Subprefeitura de Capela do Socorro

Titular: Juarez Alexandro Tavares Maia

Suplente: Genival Lopes Rodrigues Filho

Subprefeitura de Parelheiros

Titular: Silvio Martins da Silva

Suplente: Luiz Rebouças de Carvalho

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Titular: Marcia Petrone

Suplente: Olga Maria Soares e Gross

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Maria Cristina Pereira Santos

Suplente: Elizabete Cândido de Oliveira

Secretaria Municipal de Clultura

Titular: Tatiana Solimeo

Suplente: Ricardo Prada Tsukayama

Polícia Militar do Estado de São Paulo - PM Ambiental

Titular: Paola Wohnrath Mele Somense

Suplente: André de Carvalho Perez

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Titular: Inspetor de Divisão Edson Hugo de Andrade Lopes

Suplente: Inspetora Maria Divanete Araujo da Silva

Empresa Metropolitana de Águas e Energia - EMAE

Titular: Carlos Eduardo Gomes da Rocha

Suplente: Daniel Jesus de Lima

Secretaria do Meio Ambiente

Titular: Renato Nunes

Suplente: Guaraci Belo de Oliveira

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Titular: Clodualdo Silveira

Suplente: Aluizio Martiniano Silva

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga, automaticamente, todas as disposições em contrário.