CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 19 de 16 de Abril de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 16/04/2019
Data de publicação 17/04/2019
Ementa

Estabelece os procedimentos administrativos internos para protocolo das propostas de parcerias junto à da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), sem quaisquer ônus ou encargos à Administração Pública Municipal.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/04/2019 , p. 26
Revogações
  1. Portaria SVMA nº 29/2021 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

PROTOCOLO

TERMO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO

COMISSÃO DE PARCERIAS

DOCUMENTAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portarias nº 88/SVMA/2017 e nº 002/SVMA-GAB/2018.