CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 18 de 22 de Abril de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/04/2021
Data de publicação 23/04/2021
Ementa

Estabelece o procedimento administrativo interno para disciplinar o processo eleitoral unificado dos Conselhos Gestores dos parques municipais.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/04/2021 , p. 23
Revogações
  1. Portaria SVMA nº 27/2024 - Revoga o artigo 17 da Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

PROCESSO ELEITORAL

PARQUE MUNICIPAL

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

COMISSÃO ELEITORAL

CONSELHO GESTOR DE PARQUE MUNICIPAL

ELEIÇÃO

CONSELHO GESTOR

Temas Relacionados

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Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 104/SVMA-GAB/2016.