| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/02/2024 |
| Data de publicação | 01/03/2024 |
| Ementa |
Regulamenta a abertura do processo eleitoral dos Conselhos Gestores dos Parques Naturais Municipais Jaceguava, Itaim, Cratera de Colônia, Varginha, Bororé, Cabeceiras do Aricanduva e Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera, gestão 2024-2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/03/2024 , p. 121 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
REGIMENTO, REGULAMENTO REGULAMENTO INTERNO PROCESSO ELEITORAL CONSELHO GESTOR PARQUE NATURAL MUNICIPAL JACEGUAVA PARQUE NATURAL MUNICIPAL ITAIM CRATERA DE COLÔNIA PARQUE NATURAL MUNICIPAL VARGINHA PARQUE NATURAL MUNICIPAL BORORÉ PARQUE NATURAL MUNICIPAL CABECEIRAS DO ARICANDUVA REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ANHANGUERA - RVS ANHANGUERA ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL |
