CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 116 de 10 de Dezembro de 2024)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 10/12/2024
Data de publicação 11/12/2024
Ementa

Altera a Portaria da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA nº 105 de 14 de novembro de 2024.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/12/2024 , p. 78
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP

MANEJO ARBÓREO