Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 10/12/2024 |
Data de publicação | 11/12/2024 |
Ementa |
Altera a Portaria da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA nº 105 de 14 de novembro de 2024. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/12/2024 , p. 78 |
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP MANEJO ARBÓREO |