| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/09/2010 |
| Data de publicação | 30/09/2010 |
| Ementa |
NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL PRAIA DO SOL. ANEXO REGULAMENTO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/09/2010 , p. 29 |
| Revogações |
P 20/12(SVMA/DEPAVE)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE |
| Palavras-chave |
ANIMAIS ÁREA VERDE COMÉRCIO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EVENTO PARQUE, PRAÇA E JARDIM PROIBIÇÃO BEM DE USO COMUM DO POVO PUBLICIDADE BICICLETA VEÍCULO OFICIAL VEÍCULO PARTICULAR CANTEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ESTACIONAMENTO PÚBLICO FILMAGEM, FOTOGRAFIA REGIMENTO, REGULAMENTO PIPA, PAPAGAIO BANCAS, BOXES E BARRACAS QUIOSQUE DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE |
| Alterações |
P 20/12(SVMA/DEPAVE)-REVOGA A PORTARIA |
